NOTÍCIAS
22 DE JUNHO DE 2022
Portaria n. 1.252, de 15 de junho de 2022 – Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 22/06/2022, Edição n. 116, Seção 1, p. 29), a Portaria n. 1.252/2022, expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que revoga a Instrução Normativa INCRA n. 26/2005. A Portaria entra em vigor a partir de 04/07/2022.
De acordo com o art. 1º da Portaria, fica revogada a da Instrução Normativa INCRA n. 26/2005, que “fixa roteiro para a troca de informações entre o Incra e os Serviços de Registro de Imóveis, nos termos da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, alterada pela Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, e do Decreto n° 4.449, de 30 de outubro de 2002.”
Outras Notícias
Portal CNJ
15 DE JUNHO DE 2022
Inteligência artificial apoia classificação processual no Tribunal Federal da 5ª Região
Já imaginou ler um documento com 70 mil palavras em menos de um segundo? Para um ser humano, a tarefa é...
Portal CNJ
15 DE JUNHO DE 2022
Link CNJ: programa destaca 17 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completou 17 anos de funcionamento no dia 14 junho. A passagem da data é a...
Portal CNJ
15 DE JUNHO DE 2022
Judiciário de Roraima institui repositório de mulheres juristas
Para fomentar a produção científica realizado pelas mulheres no âmbito do Judiciário, o Tribunal de Justiça de...
Portal CNJ
15 DE JUNHO DE 2022
Penitenciária de Rondonópolis (MT) celebra primeiro casamento homoafetivo
“Um novo tempo há de vencer pra que a gente possa florescer e, baby, amar sem temer… ninguém vai poder...
Portal CNJ
15 DE JUNHO DE 2022
CNJ lança terceiro módulo do curso de ciência de dados para a Justiça
O terceiro módulo do curso de Ciência de Dados Aplicada ao Poder Judiciário será apresentado na segunda-feira...
