NOTÍCIAS
22 DE JUNHO DE 2022
Portaria n. 1.252, de 15 de junho de 2022 – Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 22/06/2022, Edição n. 116, Seção 1, p. 29), a Portaria n. 1.252/2022, expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que revoga a Instrução Normativa INCRA n. 26/2005. A Portaria entra em vigor a partir de 04/07/2022.
De acordo com o art. 1º da Portaria, fica revogada a da Instrução Normativa INCRA n. 26/2005, que “fixa roteiro para a troca de informações entre o Incra e os Serviços de Registro de Imóveis, nos termos da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, alterada pela Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, e do Decreto n° 4.449, de 30 de outubro de 2002.”
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2022
Audiência pública sobre TV e Rádio Justiça recebe contribuições até sexta (17/6)
Quem quiser contribuir com o debate para aprimoramento da TV e Rádio Justiça tem até esta sexta-feira (17/6) para...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2022
Resultado preliminar do Ranking da Transparência do Judiciário é publicado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (17/6), o resultado preliminar do Ranking da...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2022
Tribunais vão instalar acesso à Justiça Digital em municípios onde não têm sede
A preocupação com a população que não têm acesso à internet – e, consequentemente à Justiça digital –...
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2022
TJRS – EDITAL Nº 70/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
Clique aqui e confira a publicação na íntegra.
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2022
Portaria Detran/RS n.º 175/2022 publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de CRVA no município de Glorinha
O recurso deverá ser apresentado através de requerimento padrão, disponibilizado no site do DETRAN/RS.
