NOTÍCIAS
24 DE MARçO DE 2022
Programa da Justiça goiana será apresentado em evento internacional
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai apresentar o programa Amparando Filhos em um evento internacional organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O idealizador do programa, juiz Fernando Chacha, participará, no dia 31 de março, em Brasília, do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. O evento será nos dias 30 e 31 de março, na Câmara dos Deputados e com transmissão ao vivo.
Nesta edição, o seminário tem como tema os “Avanços e Desafios na Escuta das Crianças e no Enfrentamento à Pandemia de Covid-19”. O magistrado do TJGO será palestrante no Painel 5: Experiências e perspectivas multissetoriais e interinstitucionais na Região Centro-Oeste.
Para Chacha, é uma “honra poder representar o Tribunal de Justiça considerando não só a sensibilidade do tema, mas, sobretudo, a possibilidade de espalhar a prática do Poder Judiciário goiano no Congresso Nacional, tornando-se, assim, política pública com viés nacional, e ainda com o selo do Tribunal de Justiça de Goiás”.
Expansão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é parceiro do Programa Amparando Filhos e editou a Resolução n. 252/2018, que estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres mães e gestantes privadas de liberdade. O programa, que nasceu na comarca de Serranópolis (GO), está implantado em outros nove estados brasileiros e já atendeu um número incontável de crianças.
Fonte: TJGO
The post Programa da Justiça goiana será apresentado em evento internacional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2022
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional informa o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.065/2021
A Medida Provisória trazia repercussões ao Registro de Imóveis, especialmente quanto aos bens imóveis...
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2022
Resolução disciplina processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Dispõe sobre o processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2022
16 Mitos e Verdades sobre a União Estável feita em Cartório
A União Estável feita em Cartório ainda desperta muita curiosidade. Ela faz parte de diversos outros assuntos...
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2022
Artigo -Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro...
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2022
Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem
Autor da proposta explica que a intenção é permitir que os herdeiros disponham do bem antes do fim do inventário