NOTÍCIAS
05 DE JULHO DE 2022
Projeto Cidadania Itinerante vai a Cruz das Almas (BA) em agosto
O município de Cruz das Almas (BA), no Recôncavo, vai receber a segunda edição do projeto Cidadania Itinerante. Promovida pela Corregedoria das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen/BA) e a União dos Municípios da Bahia, a ação será realizada no dia 1º de agosto, em local a ser definido na cidade, das 8h às 17h.
Um ônibus dará todo o apoio para oficiais do cartório atenderem à população. Serão prestados os serviços de habilitações de casamento, reconhecimento voluntário de paternidade, retificação de nome e gênero de transgênero e retificação em razão de alteração do nome de patronímico, dentre outros.
São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, foi a primeira comarca a receber o projeto, em 31 de maio. Foram 151 atendimentos, com destaque para segunda via de certidões, principalmente as de nascimento. “O projeto vai percorrer inúmeras comarcas com o objetivo de estar mais próximo da população, oferecendo serviços próprios dos cartórios de pessoas naturais”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria do TJBA, Isabella Lago, coordenadora das atividades.
Fonte: TJBA
The post Projeto Cidadania Itinerante vai a Cruz das Almas (BA) em agosto appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE JULHO DE 2022
Acervo histórico do Judiciário maranhense terá acesso digital
Vem do Maranhão a história de uma escrava africana que, por meio de seu trabalho, conseguiu sua liberdade e...
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 30/2022 CGJ – Regulamenta a realização de atos de comunicação processual pelo Serviço de Registro de Títulos e Documentos, quando deferidas pelo Juiz competente nos autos dos respectivos processos
Clique aqui e confira a normativa completa.
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Artigo – Jurisprudência uniforme para notificar devedor com alienação fiduciária
Para tanto, faz-se necessário notificar extrajudicialmente o devedor para que o credor comprove que lhe deu...
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Indígenas têm direito de integrar ação que contesta portaria de demarcação
Como a ação visou a anular a Portaria 795/2007 do Ministério da Justiça, constaram no polo passivo a União e a...
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Terceira Turma do STJ admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
O casal pediu em juízo a declaração de validade do contrato particular de cessão de direitos, a fim de ser...
