NOTÍCIAS
05 DE JULHO DE 2022
Projeto Cidadania Itinerante vai a Cruz das Almas (BA) em agosto
O município de Cruz das Almas (BA), no Recôncavo, vai receber a segunda edição do projeto Cidadania Itinerante. Promovida pela Corregedoria das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen/BA) e a União dos Municípios da Bahia, a ação será realizada no dia 1º de agosto, em local a ser definido na cidade, das 8h às 17h.
Um ônibus dará todo o apoio para oficiais do cartório atenderem à população. Serão prestados os serviços de habilitações de casamento, reconhecimento voluntário de paternidade, retificação de nome e gênero de transgênero e retificação em razão de alteração do nome de patronímico, dentre outros.
São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, foi a primeira comarca a receber o projeto, em 31 de maio. Foram 151 atendimentos, com destaque para segunda via de certidões, principalmente as de nascimento. “O projeto vai percorrer inúmeras comarcas com o objetivo de estar mais próximo da população, oferecendo serviços próprios dos cartórios de pessoas naturais”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria do TJBA, Isabella Lago, coordenadora das atividades.
Fonte: TJBA
The post Projeto Cidadania Itinerante vai a Cruz das Almas (BA) em agosto appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alíquota progressiva de ITCD
A controvérsia tem por objeto definir o prazo decadencial nos casos em que o Imposto de Transmissão Causa Mortis...
Anoreg RS
19 DE JULHO DE 2022
Artigo: E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável,...
Portal CNJ
18 DE JULHO DE 2022
Visitas telepresenciais garantem disseminação da história do Judiciário
Em 2020, ano em que a população precisou se isolar para evitar o aumento de mortes provocadas pela Covid-19, o...
Portal CNJ
18 DE JULHO DE 2022
CNJ Serviço: saiba porque a urna eletrônica é segura e avançada
Criada pela Justiça Eleitoral em 1996, a urna eletrônica é um marco da informatização das eleições no Brasil...
Portal CNJ
18 DE JULHO DE 2022
Atualização das tabelas processuais unificadas inclui mais de 150 alterações
A Justiça eleitoral também está com os olhos voltados para a violência cometida contra a mulher na sociedade...