NOTÍCIAS
05 DE JULHO DE 2022
Projeto Cidadania Itinerante vai a Cruz das Almas (BA) em agosto
O município de Cruz das Almas (BA), no Recôncavo, vai receber a segunda edição do projeto Cidadania Itinerante. Promovida pela Corregedoria das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen/BA) e a União dos Municípios da Bahia, a ação será realizada no dia 1º de agosto, em local a ser definido na cidade, das 8h às 17h.
Um ônibus dará todo o apoio para oficiais do cartório atenderem à população. Serão prestados os serviços de habilitações de casamento, reconhecimento voluntário de paternidade, retificação de nome e gênero de transgênero e retificação em razão de alteração do nome de patronímico, dentre outros.
São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, foi a primeira comarca a receber o projeto, em 31 de maio. Foram 151 atendimentos, com destaque para segunda via de certidões, principalmente as de nascimento. “O projeto vai percorrer inúmeras comarcas com o objetivo de estar mais próximo da população, oferecendo serviços próprios dos cartórios de pessoas naturais”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria do TJBA, Isabella Lago, coordenadora das atividades.
Fonte: TJBA
The post Projeto Cidadania Itinerante vai a Cruz das Almas (BA) em agosto appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE JULHO DE 2022
Artigo: Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial – insegurança ou efetivação de direitos fundamentais?
Os mecanismos de identificação proporcionam uma "segurança jurídica" na formação das relações negociais e...
Anoreg RS
08 DE JULHO DE 2022
Nova Lei de Registros Públicos traz mais celeridade aos cartórios brasileiros
Márcia entende que o registro civil das pessoas naturais é a especialidade que guarda maior proximidade com o...
Anoreg RS
08 DE JULHO DE 2022
CCIR 2022 estará disponível para consulta e emissão a partir de 18 de julho
Para que o documento possua validade jurídica, é necessário efetuar o pagamento da Taxa de Serviço Cadastral,...
Anoreg RS
08 DE JULHO DE 2022
Relator do PL n. 8.987/2017 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei n. 10.931/2004
Projeto de Lei altera dispositivos relativos à CCB e CCI e está pronto para pauta na CFT.
Portal CNJ
07 DE JULHO DE 2022
Comitê do CNJ quer garantir autonomia a pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial para analisar...