NOTÍCIAS
05 DE JULHO DE 2022
Projeto Cidadania Itinerante vai a Cruz das Almas (BA) em agosto
O município de Cruz das Almas (BA), no Recôncavo, vai receber a segunda edição do projeto Cidadania Itinerante. Promovida pela Corregedoria das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen/BA) e a União dos Municípios da Bahia, a ação será realizada no dia 1º de agosto, em local a ser definido na cidade, das 8h às 17h.
Um ônibus dará todo o apoio para oficiais do cartório atenderem à população. Serão prestados os serviços de habilitações de casamento, reconhecimento voluntário de paternidade, retificação de nome e gênero de transgênero e retificação em razão de alteração do nome de patronímico, dentre outros.
São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, foi a primeira comarca a receber o projeto, em 31 de maio. Foram 151 atendimentos, com destaque para segunda via de certidões, principalmente as de nascimento. “O projeto vai percorrer inúmeras comarcas com o objetivo de estar mais próximo da população, oferecendo serviços próprios dos cartórios de pessoas naturais”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria do TJBA, Isabella Lago, coordenadora das atividades.
Fonte: TJBA
The post Projeto Cidadania Itinerante vai a Cruz das Almas (BA) em agosto appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
30 DE JUNHO DE 2022
Balcão Virtual tem mais de 13 mil atendimentos na Justiça do Trabalho da 2ª Região
Oferecer atendimento para quem não pode ou prefere não se dirigir até uma das 217 varas do Tribunal Regional do...
Anoreg RS
30 DE JUNHO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 27/2022 CGJ – Atualiza artigos do Provimento nº 28/2021-CGJ, que dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do RS
Clique aqui e confira a normativa completa.
Anoreg RS
30 DE JUNHO DE 2022
PL n. 4.758/2020 é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prevê regras para os contratos de fidúcia e pode seguir para análise no Senado Federal.
Anoreg RS
30 DE JUNHO DE 2022
INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais referente ao exercício 2022 em julho
Emissão poderá ser realizada pela internet ou por aplicativo. Pagamento deverá ser efetuado na rede de...
Anoreg RS
30 DE JUNHO DE 2022
Portaria estabelece prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União
Altera a Portaria SPU/ME nº 657, de 25 de janeiro de 2022, que estabelece os prazos e as condições para o...