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16 DE MARçO DE 2022
Projeto-piloto em SE capacita técnicos penais sobre HIV/Aids e hepatites

A Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), localizada no Marcos Freire, em Nossa Senhora do Socorro, está sediando, de 7 a 31 de março, uma capacitação para equipes de serviços penais. O projeto-piloto em HIV/Aids é oferecido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) com o Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Justiça, Trabalho e Defesa do Consumidor (Sejuc), com apoio do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

As turmas capacitadas contam com profissionais da Equipe de Atendimento nas Audiências de Custódia (Apec), CIAP, Central de Monitoração Eletrônica (Cemep) e Escritório Social. O técnico do Programa de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Almir Santana, falou da relevância do projeto pioneiro.

“Essa capacitação é uma experiência nova, inclusive, Sergipe é o estado-piloto. Eu achei a adesão por parte dos técnicos de grande importância e sei que vai ser muito útil no atendimento aos egressos do sistema penitenciário e locais de medidas socioeducativas. Eles agora vão saber como orientar quem tem HIV e hepatites sobre os serviços disponíveis e também as populações prioritárias sobre a necessidade de fazer os testes. Para os egressos que têm HIV e estão saindo do sistema penal, reforçar a importância de não interromper o tratamento, tanto para ter melhor qualidade de vida, quanto para evitar a transmissão”, relata o médico, demonstrando estar satisfeito com a capacitação.

A coordenadora estadual do Fazendo Justiça, Isabela Cunha, explica que o programa é desenvolvido em Sergipe desde 2019. “Estamos acompanhando as políticas penais, os diálogos entre Poder Executivo e Judiciário em relação a essas temáticas, ao longo desses três anos. No âmbito desses serviços, identificamos a necessidade de fortalecer e qualificar algumas questões de saúde e potencializar a atuação sobre as dinâmicas de prevenção, acompanhamento, diagnóstico em relação a diversas doenças e infecções. Além disso, promover a integração desses serviços numa rede que beneficie o público que está em contato com o sistema prisional”, destaca.

A respeito da capacitação, Isabela afirma que se trata de um ciclo que ocorrerá durante todo o mês de março, com vários momentos temáticos da saúde. “A ideia da capacitação é facilitar o diálogo dessas equipes com o público sobre uma temática que ainda é delicada, para que nossos profissionais tenham mais facilidade em consultar as pessoas sobre possíveis situações de exposição ao HIV, pessoas que precisam dar continuidade ao tratamento, poder entender quem são e prestar corretamente as orientações”, disse.

As temáticas estão sendo organizadas por módulos. Após o primeiro, sobre HIV e hepatites virais, serão oferecidos módulos sobre sífilis, hanseníase e tuberculose. O intuito é oportunizar que as equipes entendam essas doenças no público que acessa os serviços penais.

Para Roberta Santos Cruz, técnica de referência do Escritório Social, serviço voltado para o atendimento de pessoas que saem do sistema penal, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas, pelo Fazendo Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Sergipe, a formação está em consonância com a realidade que ela encontra no dia a dia da profissão. “A formação é muito interessante por ser uma temática que se relaciona com o contexto de muitas pessoas que estão saindo do sistema penal e demandam algumas questões de saúde, tais como tuberculose, HIV/Aids e sífilis. É um tema que nos faz interagir muito devido à vivência que temos, então, vamos aprendendo a linguagem correta, o local para onde encaminhar. A pessoa soropositiva já tem todo estigma, mas com as orientações de Dr. Almir, a preparação desse profissional de saúde, aprendemos como abordar da melhor maneira”, expõe Roberta.

O diretor da CIAP, Cristiano Santana, acredita que o projeto trará bons frutos para os serviços do Judiciário. “É uma honra a CIAP estar sediando esse projeto-piloto para compreendermos como fazer uma escuta qualificada e humanizada em relação ao público em atendimento no sistema prisional. A proposta é efetivamente articular todos esses atores na qualificação dos serviços e a presença do médico Almir Santana, uma grande referência no Estado em relação ao tema das IST, vai ajudar na compreensão da melhor abordagem e os encaminhamentos que devem ser adotados quando o assunto é HIV/Aids”, finaliza com orgulho pelo projeto.

Fonte: TJSE

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