NOTÍCIAS
29 DE ABRIL DE 2022
Prorrogado o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho criado para supervisionar as atividades relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Incra
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 180 dias, o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 10, de 15 de outubro de 2021, alterada pela Portaria nº 11, de 28 de outubro de 2021, com o objetivo de acompanhar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO NABHAN GARCIA
Fonte: DOU
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE MAIO DE 2022
Tribunal mineiro comemora o Dia da Memória do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) comemorou, nessa terça-feira (10/5), o Dia da Memória do Poder...
Portal CNJ
13 DE MAIO DE 2022
Evento celebra atuação do corpo funcional da Justiça Federal gaúcha
O evento de comemoração dos 55 anos de reinstalação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul destacou que a...
Portal CNJ
13 DE MAIO DE 2022
Curso de gestão negocial de serviços digitais do CNJ abre inscrições na segunda (16/5)
Empenhado em transformar e dar mais visibilidade aos principais avanços tecnológicos e desafios no contexto...
Portal CNJ
13 DE MAIO DE 2022
Advocacia e Defensoria Pública avaliam o Judiciário em pesquisa do CNJ
Profissionais incumbidos da tarefa de defender as partes em um processo judicial têm formulários próprios para...
Portal CNJ
13 DE MAIO DE 2022
Capacitação aprimora atendimento do Judiciário a vítimas do tráfico de pessoas
Um treinamento realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (12/5) apresentou a magistrados e...
