NOTÍCIAS
29 DE ABRIL DE 2022
Prorrogado o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho criado para supervisionar as atividades relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Incra
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 180 dias, o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 10, de 15 de outubro de 2021, alterada pela Portaria nº 11, de 28 de outubro de 2021, com o objetivo de acompanhar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO NABHAN GARCIA
Fonte: DOU
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE MAIO DE 2022
Judiciário de Pernambuco discute instituição de Conselho da Comunidade
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na última terça-feira (3/5), encontro com diversas...
Portal CNJ
09 DE MAIO DE 2022
Tribunal eleitoral do Pará vai debater assédio e gênero no Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza nesta sexta-feira (13/5), às 9h, a mesa redonda “Assédio...
Portal CNJ
09 DE MAIO DE 2022
Justiça Itinerante entra na pauta da 350ª Sessão Ordinária do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/5), às 14h, a 350ª Sessão Ordinária. Além...
Anoreg RS
09 DE MAIO DE 2022
Save the date – 1º Fórum Nacional da Apostila da Haia
Encontro debaterá o Sistema Apostil e apresentará as novidades do Apostilamento Eletrônico.
Anoreg RS
09 DE MAIO DE 2022
Anoreg/BR lança campanha “Cartório Plural” e destaca a inclusão no serviço extrajudicial
O seu Cartório é Plural? Acesse o formulário da nova campanha nacional e tenha acesso aos materiais de...
