Anoreg RS

29 DE AGOSTO DE 2022
Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens

Também participou do julgamento e acompanhou o voto do relator o Desembargador Rui Portanova.

Anoreg RS

29 DE AGOSTO DE 2022
STF decide reanalisar tese sobre fato gerador do ITBI em cessão de direitos

A decisão foi tomada em julgamento no Plenário virtual encerrado na sexta-feira (26/8).

Anoreg RS

29 DE AGOSTO DE 2022
Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB chega à sua 3ª Edição

Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.

Portal CNJ

27 DE AGOSTO DE 2022
Judiciário de PE lança campanha contra assédios moral e sexual e discriminação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, no começo de agosto, a campanha de combate ao assédio e à...

Portal CNJ

27 DE AGOSTO DE 2022
TJPE – Assédio e Discriminação: saiba identificar para combater – O exemplo na luta contra as injustiças deve começar dentro do Judiciário

Por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no...