Portal CNJ

24 DE AGOSTO DE 2022
Atuação do Plenário Virtual do STF na pandemia será apresentada em seminário

Nesta quinta-feira (25/8), às 17h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição dos Seminários...

Anoreg RS

24 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Uma decisão impecável: tabelionatos de protesto e a Consulta nº 94/2020

Nesse roteiro, forçoso reconhecer que os valores recebidos não entram na esfera de disponibilidade do tabelionato,...

Anoreg RS

24 DE AGOSTO DE 2022
Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum

A decisão teve origem em ação ajuizada por alguns condôminos para receber aluguéis dos imóveis em condomínio...

Portal CNJ

23 DE AGOSTO DE 2022
Eleições 2022: Justiça eleitoral divulga patrimônio de candidatos e candidatas

A página DivulgaCandContas no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a qualquer pessoa consultar as...

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23 DE AGOSTO DE 2022
9 em cada 10 pedidos de medidas protetivas são concedidos pelo Judiciário

Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e...