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03 DE MAIO DE 2022
Inscrições para Prêmio Viviane Vieira do Amaral encerram nesta quarta (4/5)

Seguem até esta quarta-feira (4/5) as inscrições para o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do...

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03 DE MAIO DE 2022
Combate ao assédio no Judiciário será apresentado em evento do TCU

A experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a implantação da Política de Prevenção e...

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03 DE MAIO DE 2022
Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia

Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos,...

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03 DE MAIO DE 2022
MA: Guia orienta instalação de unidades interligadas de Registro Civil

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou aos cartórios o “Guia de Instalação...

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03 DE MAIO DE 2022
Tribunal Eleitoral do Pará apresenta Plano de Logística Sustentável

A sustentabilidade é essencial para a preservação do meio ambiente. Essa prática contribui para que os recursos...