Portal CNJ

28 DE ABRIL DE 2022
Saúde integrará rol de boas práticas da Justiça validadas pelo CNJ

O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário passa a divulgar, disseminar e dar destaque às iniciativas...

Anoreg RS

28 DE ABRIL DE 2022
REDESIM volta à Pauta do STF

Está prevista na Pauta de Julgamentos de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...

Anoreg RS

28 DE ABRIL DE 2022
Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados

O Deputado Federal Wellington Roberto será o Relator para MP na Câmara dos Deputados

Anoreg RS

28 DE ABRIL DE 2022
Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma do STJ

Por unanimidade, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que para a concessão do benefício de...

Anoreg RS

28 DE ABRIL DE 2022
Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais

Justiça conclui que comprovante de transferência não certifica o empréstimo de pais para filho ao afastar uma...