Anoreg RS

27 DE ABRIL DE 2022
Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens

Obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada, nesta terça-feira (26), no Espaço Cultural STJ

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27 DE ABRIL DE 2022
Artigo – O consumidor e a MP 1.085/21

Professor especialista em direito do consumidor, advogado José Geraldo Brito Filomeno fala sobre o Código do...

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27 DE ABRIL DE 2022
Artigo – A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na alienação de imóvel

Artigo aborda o novo instrumento normativo que prevê a isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital...

Portal CNJ

26 DE ABRIL DE 2022
Avanços do Pacto pela Primeira Infância serão debatidos nesta quinta (28) e sexta (29/4)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou em 2019 uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à...

Portal CNJ

26 DE ABRIL DE 2022
Conselho autoriza Tribunais do Trabalho a realizarem concursos públicos em 2022

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou, na última sexta-feira (22/4), a realização de...