NOTÍCIAS
23 DE ABRIL DE 2022
Provimento nº 16/2022 CGJ-RS autoriza pessoas não binárias a mudar registros de prenome e gênero no cartório
Clique aqui e leia a decisão na íntegra.
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE ABRIL DE 2022
Artigo: Menos fraudes, gastos e burocracias: o poder da identidade digital – Por Paulo Uebel
O famoso mito da esfinge de Tebas ficou mundialmente conhecido. Nesse antigo mito grego, a esfinge observava cada...
Anoreg RS
26 DE ABRIL DE 2022
Artigo – Cartórios, a negação a atos ilegítimos e a tecnologia
Doutor e mestre em Direito Comercial pela USP, Alison Cleber Francisco fala neste artigo sobre a tecnologia e os...
Anoreg RS
26 DE ABRIL DE 2022
Artigo – Tabeliães, oficiais de registro e a jurisprudência do CNJ
Advogado Alexandre Pontieri fala sobre o tema tabeliães, oficiais de registro e a jurisprudência do Conselho...
Anoreg RS
26 DE ABRIL DE 2022
Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela
Esse fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida
Anoreg RS
26 DE ABRIL DE 2022
Artigo – O enriquecimento sem causa dos herdeiros beneficiados com adiantamento da herança face a detentores de créditos não quitados do falecido
Professor titular-livre de Direito Civil da UFBA, Dr. Leandro Reinaldo, fala sobre o enriquecimento sem causa dos...