Anoreg RS

19 DE ABRIL DE 2022
Artigo – Os cartórios e a digitalização

Todo processo de aperfeiçoamento institucional, no regime democrático, é válido. Melhor ainda quando ele ocorre...

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19 DE ABRIL DE 2022
Artigo – O que é patrimônio de afetação?

A instituição do patrimônio de afetação pode ser uma excelente opção para a Incorporação Imobiliária que...

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19 DE ABRIL DE 2022
Artigo: O direito empresarial e a nova era do futebol brasileiro – Por Rodrigo Maurício Klein

Em agosto de 2021 entrou em vigor a lei nº 14.193 [1], trazendo consigo muitas mudanças para os times de futebol...

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19 DE ABRIL DE 2022
Artigo: A recuperação judicial para produtores rurais – Por Leonardo Sobral Moreira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consignou o entendimento sobre a desnecessidade do registro de empresário...

Portal CNJ

18 DE ABRIL DE 2022
Conselheiros se reúnem para a 349ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (19/4)

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (19/4), às 14h, a 349ª...