Anoreg RS

28 DE OUTUBRO DE 2022
Questão processual ameaça tese do STJ sobre base de cálculo do ITBI

Segundo a posição da 1ª Seção do STJ, a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em...

Anoreg RS

28 DE OUTUBRO DE 2022
Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel

Estando o devedor fiduciante inadimplente com as taxas condominiais e na ausência de bens seus passíveis de...

Anoreg RS

28 DE OUTUBRO DE 2022
Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?

Uma herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa que falece aos seus herdeiros.

Portal CNJ

27 DE OUTUBRO DE 2022
Rede Peteca: escolas como ferramenta de combate ao trabalho infantil

Em 14 anos de existência, a Rede Peteca – Prevenção e combate ao trabalho infantil, projeto desenvolvido...

Portal CNJ

27 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça Federal da 3ª Região se prepara para Semana Nacional da Conciliação

A XVII Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 7 a 11 de novembro, em todo o país, nos Tribunais Estaduais,...