NOTÍCIAS
13 DE JULHO DE 2022
Quanto tempo após o divórcio posso me casar novamente?
Veja como fica o processo para se casar novamente após o divórcio
Após realizar o procedimento de divórcio, algumas pessoas podem se perguntar quanto tempo é preciso esperar para poder se casar novamente no civil.
De antemão precisamos esclarecer que o divórcio extingue o casamento, dessa forma, para se casar novamente, o primeiro passo é se divorciar.
Outro ponto importante é esclarecer que no processo de divórcio existem três tipos diferentes, eles o divórcio extrajudicial, consensual e litigioso, onde para cada um existe um prazo diferente.
No caso do divórcio judicial a média de prazo é de uma semana, do consensual a média é de seis meses, já o litigioso possui prazo médio de dois anos.
Quanto tempo preciso esperar para me casar novamente?
Tudo dependerá do prazo do processo de divórcio, que em alguns casos pode ser que demore, logo, nesse meio tempo é possível que uma pessoa comece a se relacionar com outra e isto não é um problema.
Além disso, enquanto a pessoa aguarda pelo processo de divórcio é possível ainda constituir a União Estável.
Dessa forma, precisamos esclarecer que não é preciso esperar prazo algum para se casar no civil após o divórcio.
Ou seja, a partir do momento em que o juiz sentencia ou tabelião lavrar a escritura, a pessoa se torna divorciada e já pode formalizar a nova união.
Essa dúvida existe, pois, no ano de 2020 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do divórcio extinguiu a necessidade de se aguardar prazo para a decretação do divórcio.
Isso porque antigamente os casais precisavam optar entre dois caminhos que exigiam o cumprimento de prazos legais para se divorciar.
No primeiro caminho, era necessário entrar com pedido de separação judicial e após um ano separado judicialmente podia-se ingressar com o pedido de divórcio, ou ainda, aguardar dois anos para formalizar o pedido de divórcio.
Fonte: Jornal Contábil
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE JULHO DE 2022
Artigo: Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica
A regra da imutabilidade do nome sempre foi um dos fundamentos do registro civil de pessoas naturais.
Portal CNJ
14 DE JULHO DE 2022
Sinal Vermelho: e-Revista traz análise da campanha criada em 2020
A elaboração e a efetiva colocação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica à disposição de...
Anoreg RS
14 DE JULHO DE 2022
Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS se reúnem com a presidente do TJRS
Na oportunidade, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno...
Anoreg RS
14 DE JULHO DE 2022
Mais de 1.500 cartórios utilizam a Parcela Express
Gateway de pagamento tem ganhando destaque nos cartórios brasileiros por ser uma opção que oferece benefícios...
Portal CNJ
14 DE JULHO DE 2022
Índice de satisfação com serviços da Justiça do Trabalho fica acima de 81%
Os resultados colhidos pela “Consulta Pública da Justiça do Trabalho: Metas Nacionais para 2023” indicam um...