NOTÍCIAS
09 DE SETEMBRO DE 2022
Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
O programa “Justiça na Tarde”, transmitido pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou a Advogada, Especialista e Mestre em Direito Ambiental e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Marília Longo do Nascimento. A pauta da entrevista foi o desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte.
No transcurso da entrevista, Marília Longo abordou temas como o equilíbrio necessário entre o manejo e o meio ambiente, bem como nos casos de solicitação de supressão da vegetação para a realização de grandes empreendimentos. A entrevistada ainda esclareceu assuntos como a compensação ambiental, a autorização pelo órgão ambiental competente, a Lei n. 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), além de aspectos do bioma da Amazônia e da Mata Atlântica e suas respectivas legislações, dentre outros.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça e do STF
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE AGOSTO DE 2022
EDITAL Nº 077/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
Leia a íntegra neste link.
Anoreg RS
25 DE AGOSTO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 34/2022 CGJ
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
25 DE AGOSTO DE 2022
Provimento 134/2022 estabelece medidas a serem adotadas pelos cartórios para adequação à LGPD
Provimento 134/2022 estabelece medidas a serem adotadas pelos cartórios para adequação à LGPD
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Pai rico, filho nobre, neto pobre e os limites do planejamento sucessório
“Há duas maneiras de se fazer uma fogueira: uma com madeira seca e outra com sementes. Os herdeiros preferem...
Portal CNJ
24 DE AGOSTO DE 2022
Inscrições para concurso do Tribunal do Trabalho da 8ª Região já estão abertas
A partir desta quarta-feira (24/8), estão abertas as inscrições para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho...