NOTÍCIAS
09 DE SETEMBRO DE 2022
Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
O programa “Justiça na Tarde”, transmitido pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou a Advogada, Especialista e Mestre em Direito Ambiental e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Marília Longo do Nascimento. A pauta da entrevista foi o desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte.
No transcurso da entrevista, Marília Longo abordou temas como o equilíbrio necessário entre o manejo e o meio ambiente, bem como nos casos de solicitação de supressão da vegetação para a realização de grandes empreendimentos. A entrevistada ainda esclareceu assuntos como a compensação ambiental, a autorização pelo órgão ambiental competente, a Lei n. 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), além de aspectos do bioma da Amazônia e da Mata Atlântica e suas respectivas legislações, dentre outros.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça e do STF
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE AGOSTO DE 2022
Artigo: O que você sempre quis saber sobre a união estável – Por Fernanda de Freitas Leitão
A união estável para ser reconhecida como entidade familiar deverá ser pública, contínua, duradoura,...
Anoreg RS
11 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Tributação do trust deve ser pelo ITCMD, não pelo imposto de renda
Essa transferência de ativos para a formação do trust é complexa e ainda não foi pacificada, inclusive não foi...
Anoreg RS
11 DE AGOSTO DE 2022
Comunidades quilombolas defendem agilidade na regularização de terras
Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim...
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2022
Empresa de mediação soluciona mais de 16 mil conflitos durante a pandemia
Nos dois primeiros anos em que o país teve de lidar com a pandemia da Covid-19 – e milhares de...
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2022
Fonajus discute judicialização e novas tecnologias na V Jornada de Direito da Saúde
Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos durante a V Jornada de Direito da Saúde, que será...