NOTÍCIAS
27 DE ABRIL DE 2022
Ranking da Transparência: tribunais têm até sexta (29/4) para encaminhar dados
Os tribunais e conselhos da Justiça brasileira têm até a próxima sexta-feira (29/4) para encaminhar as informações solicitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a composição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2022. O Ranking, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada.
A divulgação do resultado está marcada para ocorrer em agosto. O CNJ encaminhou ofício aos órgãos no início deste mês, contendo link de acesso ao questionário e a respectiva senha.
Acesse mais informações sobre o Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2022
Avaliação
Os itens sob avaliação estão distribuídos em 84 perguntas, divididas em 10 categorias. O Ranking avalia dados objetivos, como se os órgãos disponibilizam endereço, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na Internet. Além disso, busca saber se o Portal dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados, desde que não sejam sigilosos.
Em relação às audiências, os tribunais precisam informar se publicam a pauta de julgamentos, assim como o calendário de sessões, audiências públicas, ou outras formas de participação popular. O questionário traz ainda perguntas relativas a licitações e gestão orçamentária; se os tribunais disponibilizam ferramentas de pesquisa, nome de vencedores de licitações e íntegra de contratos.
Agência CNJ de Notícias
The post Ranking da Transparência: tribunais têm até sexta (29/4) para encaminhar dados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE ABRIL DE 2022
A relevância do registro civil em tempos de pandemia da Covid-19
Na próxima quarta-feira (27.04), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul irá promover a 1º edição de 2022 da...
Anoreg RS
25 DE ABRIL DE 2022
Medida provisória altera a leis que dispõem, respectivamente, sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) e sobre o Programa Casa Verde e Amarela
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.114, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº...
Anoreg RS
25 DE ABRIL DE 2022
Trisal pretende acionar Justiça de São Paulo para filho recém-nascido ter nome do pai e das duas mães no registro civil
Um bebê, filho de um trisal de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, nasceu no último sábado (16). A...
Anoreg RS
25 DE ABRIL DE 2022
Cabe penhora de trator dado como garantia em contrato que embasa execução
É possível a penhora da máquina agrícola dada como garantia do contrato que embasa a ação de execução. Assim...
Anoreg RS
25 DE ABRIL DE 2022
Artigo: Direito da Saúde e da Família dialogam com inseminação artificial e dupla maternidade – Por Camila do Nascimento e Marcella Moreira
Sabe-se que o desejo de ter filhos faz parte do projeto familiar de muitas pessoas. No caso de famílias...
