NOTÍCIAS
20 DE ABRIL DE 2022
Revogada a Portaria que institui Programa Regulariza + e dispõe sobre formas de implementação
A Presidência da República publicou, no dia 11.04, por meio do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, a Portaria nº 2.982, que revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
Confira a Portaria.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2022
Artigo – Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias
Neste artigo, os autores falam sobre o acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2022
Artigo: Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia
Doutor em Direito Civil pela USP, Advogado Flávio Tartuce fala em seu artigo sobre impenhorabilidade do bem de...
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2022
Lisboa suspende novos registros turísticos em imóveis e associação faz alerta aos brasileiros
Lisboa suspende novos registros turísticos em imóveis e cria obstáculo para brasileiros que pensam em investir no...
Portal CNJ
27 DE ABRIL DE 2022
Mais de 2 mil quilombolas, caiçaras e indígenas são atendidos pelo TRE-PR
Os fóruns eleitorais de 23 municípios paranaenses fizeram uma grande mobilização no último final de semana (23...
Portal CNJ
27 DE ABRIL DE 2022
PA: Salvaterra e Soure vão receber Justiça Itinerante do Tribunal do Trabalho
Com objetivo de levar a Justiça do Trabalho mais perto da população, realizar atendimentos e prestar...
