NOTÍCIAS
20 DE ABRIL DE 2022
Revogada a Portaria que institui Programa Regulariza + e dispõe sobre formas de implementação
A Presidência da República publicou, no dia 11.04, por meio do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, a Portaria nº 2.982, que revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
Confira a Portaria.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE ABRIL DE 2022
Secretários do CNJ serão relatores de reforma de processos administrativo e tributário
O secretário-geral, Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão...
Portal CNJ
13 DE ABRIL DE 2022
CNJ lança versão internacional de manual sobre uso de algemas em tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima segunda-feira (18/4), às 9h, versão internacional do...
Anoreg RS
13 DE ABRIL DE 2022
Anoreg/RS, IRIRGS e Colégio Registral RS publicam Nota Conjunta nº 002/2022
Clique aqui e leia o documento na íntegra.
Portal CNJ
13 DE ABRIL DE 2022
Link CNJ mostra que busca ativa estimula adoção de crianças fora do perfil padrão
O programa Link CNJ volta ao tema da adoção. O episódio inédito desta quinta-feira (14/4), que vai ao ar às 21h...
Anoreg RS
13 DE ABRIL DE 2022
Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ – 1ª Edição
Obra integra coleção sobre Direito de Família.
