NOTÍCIAS
21 DE ABRIL DE 2022
Seminário discutirá judicialização da saúde suplementar
A judicialização da saúde suplementar será discutida em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 27 de abril, a partir das 14h. O seminário vai ocorrer em formato híbrido – presencial e on-line -, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. O supervisor do Fórum Nacional de Saúde, Conselheiro Richard Pae Kim, o Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementa (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho e o representante da OAB Nacional no Fórum da Saúde, Dr. Felipe Conde participam da abertura do evento.
Com o objetivo de aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde suplementar, o encontro deve discutir questões como o papel do CNJ na definição das políticas públicas sobre a judicialização da saúde, a importância da avaliação de tecnologia na incorporação de procedimentos na garantia de direitos e o rol da ANS, entre outros.
Faça sua inscrição no Seminário Judicialização da Saúde Suplementar
Voltado para magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, profissionais da saúde, gestores públicos, o Seminário Judicialização da Saúde Suplementar tem 25 vagas para a participação presencial. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de abril, por meio de formulário eletrônico no site do CNJ.
Fonajus
Pela manhã, o Fórum realizará uma reunião com seus membros. Entre os assuntos que deverão ser tratados estão a criação de um eixo “saúde” no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário e a programação da V Jornada de Direito da Saúde, que deve ser realizada em junho. Também serão divulgadas as novas denominações e sigla do colegiado, que passará a se chamar “Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fonajus”, conforme escolhido pela maioria dos participantes. A nova nomenclatura será oficializada por meio de Resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Criado pelo CNJ em 2010 para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde, dados o elevado número e a ampla diversidade dos litígios referentes a essa última, o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde tem como foco a redução da judicialização do setor, sem, no entanto, reduzir o acesso à Justiça.
Serviço:
Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”
Data: 27 de abril de 2022
Local: CNJ e Canal do Canal do CNJ no YouTube
Prazo de Inscrições: até 26 de abril de 2022. Há 25 vagas para participação presencial
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário discutirá judicialização da saúde suplementar appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
24 DE MARçO DE 2022
IRIB encaminha manifestação colaborativa ao GTCARTOR
Documento foi elaborado em virtude da audiência pública de 16/03/2022.
Anoreg RS
24 DE MARçO DE 2022
Artigo – Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel
Parte da doutrina defende tratar-se de um direito real de garantia. Para outros, seria uma espécie de propriedade...
Anoreg RS
24 DE MARçO DE 2022
Artigo: O Fisco, as empresas aéreas e a recuperação judicial – Por Carlos Henrique Abrão
Com razão, as Leis nº 11.101/05 e nº 14.112/2020 tinham por escopo sepultar de vez o vetusto Decreto Lei nº...
Anoreg RS
24 DE MARçO DE 2022
Mãe revela que mudou nome de seu filho quando ele tinha quase um ano: “não combinava”
Stacey Flinn-Schofield conta que recebeu algumas críticas em relação à mudança do nome, no entanto, não...
Anoreg RS
24 DE MARçO DE 2022
Artigo – Comprei um imóvel e o vendedor sumiu, como vou conseguir registrar na matrícula?
É de extrema importância o registro da transação imobiliária, sob pena de sofrer futuramente com problemas...
