NOTÍCIAS
21 DE ABRIL DE 2022
Seminário discutirá judicialização da saúde suplementar
A judicialização da saúde suplementar será discutida em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 27 de abril, a partir das 14h. O seminário vai ocorrer em formato híbrido – presencial e on-line -, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. O supervisor do Fórum Nacional de Saúde, Conselheiro Richard Pae Kim, o Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementa (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho e o representante da OAB Nacional no Fórum da Saúde, Dr. Felipe Conde participam da abertura do evento.
Com o objetivo de aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde suplementar, o encontro deve discutir questões como o papel do CNJ na definição das políticas públicas sobre a judicialização da saúde, a importância da avaliação de tecnologia na incorporação de procedimentos na garantia de direitos e o rol da ANS, entre outros.
Faça sua inscrição no Seminário Judicialização da Saúde Suplementar
Voltado para magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, profissionais da saúde, gestores públicos, o Seminário Judicialização da Saúde Suplementar tem 25 vagas para a participação presencial. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de abril, por meio de formulário eletrônico no site do CNJ.
Fonajus
Pela manhã, o Fórum realizará uma reunião com seus membros. Entre os assuntos que deverão ser tratados estão a criação de um eixo “saúde” no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário e a programação da V Jornada de Direito da Saúde, que deve ser realizada em junho. Também serão divulgadas as novas denominações e sigla do colegiado, que passará a se chamar “Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fonajus”, conforme escolhido pela maioria dos participantes. A nova nomenclatura será oficializada por meio de Resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Criado pelo CNJ em 2010 para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde, dados o elevado número e a ampla diversidade dos litígios referentes a essa última, o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde tem como foco a redução da judicialização do setor, sem, no entanto, reduzir o acesso à Justiça.
Serviço:
Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”
Data: 27 de abril de 2022
Local: CNJ e Canal do Canal do CNJ no YouTube
Prazo de Inscrições: até 26 de abril de 2022. Há 25 vagas para participação presencial
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário discutirá judicialização da saúde suplementar appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE MARçO DE 2022
Artigo – A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel
O quadro relativo à expedição de certidões na MP 1.085/2021 é prolixo e confuso, e a cada um dos seus...
Anoreg RS
16 DE MARçO DE 2022
Pesquisa Pronta do STJ destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução fiscal
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anoreg RS
16 DE MARçO DE 2022
Usucapião extrajudicial, conheça os mitos e as verdades
Neste brevíssimo ensaio vamos pontuar, no que diz respeito à Usucapião Extrajudicial
Anoreg RS
16 DE MARçO DE 2022
Novo RG será obrigatório? Quando começa a valer? Saiba tudo
O Governo Federal anunciou no mês de fevereiro a criação da carteira nacional de identidade unificada, conhecida...
Portal CNJ
15 DE MARçO DE 2022
Atuação dos Centros de Conciliação e Mediação é destaque da Defensoria mineira em 2021
Fazer da atuação extrajudicial a marca da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) é uma das ações previstas...
