21 DE ABRIL DE 2022
Seminário discutirá judicialização da saúde suplementar

A judicialização da saúde suplementar será discutida em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 27 de abril, a partir das 14h. O seminário vai ocorrer em formato híbrido – presencial e on-line -, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. O supervisor do Fórum Nacional de Saúde, Conselheiro Richard Pae Kim, o Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementa (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho e o representante da OAB Nacional no Fórum da Saúde, Dr. Felipe Conde participam da abertura do evento.

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Com o objetivo de aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde suplementar, o encontro deve discutir questões como o papel do CNJ na definição das políticas públicas sobre a judicialização da saúde, a importância da avaliação de tecnologia na incorporação de procedimentos na garantia de direitos e o rol da ANS, entre outros.

Faça sua inscrição no Seminário Judicialização da Saúde Suplementar

Voltado para magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, profissionais da saúde, gestores públicos, o Seminário Judicialização da Saúde Suplementar tem 25 vagas para a participação presencial. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de abril, por meio de  formulário eletrônico no site do CNJ.

Fonajus

Pela manhã, o Fórum realizará uma reunião com seus membros. Entre os assuntos que deverão ser tratados estão a criação de um eixo “saúde” no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário e a programação da V Jornada de Direito da Saúde, que deve ser realizada em junho. Também serão divulgadas as novas denominações e sigla do colegiado, que passará a se chamar “Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fonajus”, conforme escolhido pela maioria dos participantes. A nova nomenclatura será oficializada por meio de Resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Criado pelo CNJ em 2010 para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde, dados o elevado número e a ampla diversidade dos litígios referentes a essa última, o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde tem como foco a redução da judicialização do setor, sem, no entanto, reduzir o acesso à Justiça.

Serviço:

Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”
Data: 27 de abril de 2022
Local: CNJ e Canal do Canal do CNJ no YouTube
Prazo de Inscrições: até 26 de abril de 2022. Há 25 vagas para participação presencial

Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias

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