NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2022
Seminário sobre judicialização da saúde suplementar será nesta quarta (27/4)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (27/4), a partir das 14h, o Seminário Judicialização da Saúde Suplementar. O evento vai contar com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Fórum Nacional de Saúde no Judiciário e da magistratura, além de especialistas e advogados, e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
Serão debatidos o papel do CNJ na definição das políticas públicas sobre a judicialização da saúde, a importância da avaliação de tecnologia na incorporação de procedimentos na garantia de direitos, a atuação regulatória do Estado e o rol da ANS. Na abertura, participam o conselheiro do CNJ e supervisor do Fórum da Saúde, Richard Pae Kim, o presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, e o representante da OAB Nacional no Fórum da Saúde, Felipe Conde.
Fórum
No mesmo dia, pela manhã, o Fórum da Saúde realiza reunião para debater diversos assuntos, como a criação de um eixo “saúde” no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário e a programação da V Jornada de Direito da Saúde, que deve ser realizada em junho. Também serão divulgadas as novas denominações e sigla do colegiado, que passará a se chamar “Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)”, conforme escolhido pela maioria dos participantes. A nova nomenclatura será oficializada por meio de resolução do CNJ.
Criado em 2010 para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde, dados o elevado número e a ampla diversidade dos litígios referentes a essa última, o Fonajus tem como foco a redução da judicialização do setor, sem, no entanto, reduzir o acesso à Justiça.
Serviço:
Seminário Judicialização da Saúde Suplementar
Quando: quarta-feira (27/4), às 14h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post Seminário sobre judicialização da saúde suplementar será nesta quarta (27/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE ABRIL DE 2022
Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários
Objetivo é evitar dispensa de vistorias por profissionais legalmente habilitados, como engenheiros e arquitetos...
Anoreg RS
20 DE ABRIL DE 2022
Instrução Normativa estabelece diretrizes para o monitoramento e a análise dos mercados de terras
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Estabelece as diretrizes para o monitoramento e a análise dos...
Anoreg RS
20 DE ABRIL DE 2022
Casa Verde e Amarela: atualizados valores da renda bruta familiar
PORTARIA Nº 1.189, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1 e 2...
Anoreg RS
20 DE ABRIL DE 2022
Publicada nova edição do Boletim Eletrônico de Ementas
Já está disponível para consulta a edição nº 266 do Boletim Eletrônico de Ementas (BEE), no site do TJRS,...
Anoreg RS
20 DE ABRIL DE 2022
Artigo – Municípios devem compatibilizar procedimento de cobrança do ITBI
A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nos termos do artigo 38 do Código...
