NOTÍCIAS
24 DE JUNHO DE 2022
SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Polícia Federal (PF) firmaram, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no país. Um dos principais alvos é a grilagem de terras, especialmente aquelas pertencentes à União. O Acordo consolida uma aproximação que já ocorre na prática e permitirá a disponibilização mútua de ferramentas para o aprimoramento das atividades tanto do INCRA, quanto da PF.
Segundo a notícia divulgada pelo Governo do Brasil, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), em conjunto com o Sistema de Informações Criminais da Polícia Federal, realizarão o intercâmbio de informações e permitirão, a partir de monitoramentos, estudos e análises, o desenvolvimento de ferramentas visando reprimir práticas ilegais no campo. Além disso, o Acordo de Cooperação Técnica inclui a capacitação dos servidores na utilização das ferramentas, além de workshops e oficinas. Os sistemas e rede de informações a serem construídos, capazes de mapear e ajudar a reduzir situações de risco de ilícito, também poderão ser compartilhados por outros entes da federação.
O Acordo de Cooperação Técnica tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE JUNHO DE 2022
RR: Tribunal adota audiências concentradas para reavaliar medidas socioeducativas
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vai realizar audiências concentradas para reavaliação das medidas...
Portal CNJ
29 DE JUNHO DE 2022
Ciclo de Debates sobre políticas sociais analisa direitos de pessoas autistas
A realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e as implicações para a tutela de direitos pelo...
Portal CNJ
29 DE JUNHO DE 2022
Datajud: Justiça em Números e produtividade serão alimentados automaticamente
A partir de julho, os tribunais não precisarão mais fazer a alimentação manual no banco de dados dos sistemas do...
Portal CNJ
29 DE JUNHO DE 2022
Tribunais concluem integração à Plataforma Digital do Judiciário nesta quinta-feira (30/6)
Tribunais que já integraram seus sistemas de gestão de processos judiciais à Plataforma Digital do Poder...
Portal CNJ
29 DE JUNHO DE 2022
Repositório arquivístico será debatido em evento nesta quinta-feira (30/6)
Especialistas e profissionais de instituições externas e de órgãos do Judiciário vão debater, nesta...