NOTÍCIAS
24 DE JUNHO DE 2022
SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Polícia Federal (PF) firmaram, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no país. Um dos principais alvos é a grilagem de terras, especialmente aquelas pertencentes à União. O Acordo consolida uma aproximação que já ocorre na prática e permitirá a disponibilização mútua de ferramentas para o aprimoramento das atividades tanto do INCRA, quanto da PF.
Segundo a notícia divulgada pelo Governo do Brasil, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), em conjunto com o Sistema de Informações Criminais da Polícia Federal, realizarão o intercâmbio de informações e permitirão, a partir de monitoramentos, estudos e análises, o desenvolvimento de ferramentas visando reprimir práticas ilegais no campo. Além disso, o Acordo de Cooperação Técnica inclui a capacitação dos servidores na utilização das ferramentas, além de workshops e oficinas. Os sistemas e rede de informações a serem construídos, capazes de mapear e ajudar a reduzir situações de risco de ilícito, também poderão ser compartilhados por outros entes da federação.
O Acordo de Cooperação Técnica tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Outras Notícias
Portal CNJ
02 DE JULHO DE 2022
Justiça do Trabalho do Maranhão autoriza concurso público para servidores
No dia 20 de junho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) autorizou a realização de...
Portal CNJ
02 DE JULHO DE 2022
Tribunal do Pará implanta nova versão do PJe para integrar à Plataforma Digital
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai disponibilizar, a partir de segunda-feira (4/7) a nova versão do sistema...
Portal CNJ
02 DE JULHO DE 2022
Tecnologia na Justiça garante transparência e acesso a direitos
A tecnologia ganha importantes funções na Justiça, passando pelo processos on-line até a reinserção social de...
Portal CNJ
02 DE JULHO DE 2022
Inscrições para casamento comunitário LGBTQIA+ no MA vão até 22 de julho
Começaram na terça-feira (28/6), as inscrições para o primeiro casamento comunitário gratuito para a comunidade...
Portal CNJ
02 DE JULHO DE 2022
Judiciário paulista sedia debates sobre Justiça 4.0 e Plataforma Digital
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sediou, na quinta-feira (30/6), encontro para discutir as ações do...