NOTÍCIAS
24 DE JUNHO DE 2022
SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Polícia Federal (PF) firmaram, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no país. Um dos principais alvos é a grilagem de terras, especialmente aquelas pertencentes à União. O Acordo consolida uma aproximação que já ocorre na prática e permitirá a disponibilização mútua de ferramentas para o aprimoramento das atividades tanto do INCRA, quanto da PF.
Segundo a notícia divulgada pelo Governo do Brasil, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), em conjunto com o Sistema de Informações Criminais da Polícia Federal, realizarão o intercâmbio de informações e permitirão, a partir de monitoramentos, estudos e análises, o desenvolvimento de ferramentas visando reprimir práticas ilegais no campo. Além disso, o Acordo de Cooperação Técnica inclui a capacitação dos servidores na utilização das ferramentas, além de workshops e oficinas. Os sistemas e rede de informações a serem construídos, capazes de mapear e ajudar a reduzir situações de risco de ilícito, também poderão ser compartilhados por outros entes da federação.
O Acordo de Cooperação Técnica tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE JUNHO DE 2022
Modelo de governança da Plataforma Digital moderniza o Judiciário
O modelo colaborativo e os princípios de governança da Plataforma Digital do Poder Judiciário é uma das...
Portal CNJ
27 DE JUNHO DE 2022
Divulgado resultado final do Prêmio Prioridade Absoluta 2022
Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo...
Portal CNJ
27 DE JUNHO DE 2022
Plenário aprova mais três iniciativas para Portal de Boas Práticas do Judiciário
Três projetos sobre sustentabilidade foram aprovados, nessa terça-feira (21/6), para serem incluídos no Portal...
Portal CNJ
27 DE JUNHO DE 2022
Seminário entre Brasil e UE apresenta transformação digital nesta terça-feira (28/6)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Delegação da União Europeia no Brasil promovem nesta terça-feira...
Anoreg RS
27 DE JUNHO DE 2022
Artigo: Criptoativos e direito de propriedade (parte 1) – Por Isac Costa
A concreção da propriedade depende de tecnologias de escrituração, isto é, do devido mapeamento entre sujeitos...