28 DE JUNHO DE 2022
Sistema prisional do Rio Grande do Sul tem núcleo para qualificar gestão

“O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional é motivo de orgulho ao Poder Judiciário do estado, porquanto concretiza um objetivo almejado por sucessivas administrações do Tribunal de Justiça.” A afirmação foi da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante a cerimônia de inauguração do Nugesp, ocorrida na segunda-feira (27/6).

“Aqui funcionará um grande centro qualificado para a realização dos atos subsequentes à prisão, não se restringindo à realização da audiência de custódia, mas centralizando os procedimentos básicos de identificação, triagem e encaminhamentos compatíveis ao perfil do preso”, explicou a magistrada. “O Nugesp contribuirá para uma prestação jurisdicional mais célere, efetiva e, sobretudo, humana, assegurando que os presos da região atendida não se sujeitem a condições degradantes, como já ocorreu no passado, em que permaneciam presos em delegacias e até mesmo em viaturas.”

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), , ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, elogiou a iniciativa envolvendo a parceria dos Poderes Judiciário e Executivo, o Ministério da Justiça, o CNJ, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB-RS e a prefeitura de Porto Alegre. “Esta é uma virada de chave na história da segurança pública no Rio Grande do Sul, promovendo as necessárias condições para a reintegração daqueles que cometeram equívocos e precisam retornar à sociedade. “Quem vai para o sistema prisional quando retorna para o convívio junto à sociedade precisa do amparo do Estado ao seu lado.”

O governador Ranolfo Vieira Júnior contou que o Nugesp terá 708 vagas e vai absorver presos de 26 comarcas de região metropolitana de Porto Alegre, além de partes da Serra, Vale do Paranhana e da região Carbonífera. “É de fundamental importância este Núcleo, com o intuito de qualificar a porta de entrada do sistema prisional.”

Fonte: TJRS

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