Portal CNJ

10 DE JULHO DE 2022
Ligação de ministro do Supremo com igreja divulgada nas redes sociais é falsa

Um investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por criação e disseminação de notícias falsas postou nas redes...

Anoreg RS

08 DE JULHO DE 2022
Incra lança na segunda-feira a consulta e emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rural

Na próxima segunda-feira, dia 18, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai lançar o...

Anoreg RS

08 DE JULHO DE 2022
Após quantos anos o imóvel se torna usucapião?

Veja como funciona o usucapião, requisitos e quantos anos são necessários.

Anoreg RS

08 DE JULHO DE 2022
Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral

Em meio à crise econômica vivenciada pelo país entre 2014 e meados de 2019, foi sancionada a Lei 13.786/18, que...

Anoreg RS

08 DE JULHO DE 2022
Artigo: O Direito Processual Civil na extinção dos contratos de locação – Por Rodrigo Elian Sanchez e Vitória Pedroso Silva

A lei de locações urbanas (Lei 8.245/91) é diploma legal complexo e que enfeixa tanto regras de direito material...