Portal CNJ

14 DE MARçO DE 2022
Justiça Itinerante Marítima fará atendimento em Angra dos Reis e Paraty

Há 17 anos, a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) leva acesso á Justiça por meio...

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14 DE MARçO DE 2022
Balcão virtual: parceria com Defensoria dá acesso à Justiça trabalhista no Acre

As pessoas que residem nos municípios acreanos de Acrelândia, Tarauacá e Xapuri, onde não há Varas do Trabalho...

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14 DE MARçO DE 2022
Justiça pela Paz em Casa: Ônibus do TJES atendeu mais de 100 mulheres

Um ônibus rosa que representa luz na vida de mulheres por onde passa no Espírito Santo. Durante a 20ª Semana...

Anoreg RS

14 DE MARçO DE 2022
Artigo – A controvérsia do ITCMD sobre doação feita por residente no exterior

Reputou-se ilegítima a instituição de ITCMD, pelos estados e Distrito Federal, sobre as doações realizadas por...

Anoreg RS

14 DE MARçO DE 2022
STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

Decisão unânime aplicou entendimento segundo o qual a cobrança do ITCMD está condicionada à prévia...