Portal CNJ

27 DE MAIO DE 2022
Quase R$ 50 mi em acordos em três dias na Justiça do Trabalho da 15ª Região

R$ 46.679.163,64 foi o total homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) nos três...

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27 DE MAIO DE 2022
4ª edição do Prêmio CNJ de Qualidade avança em critérios de gestão e eficiência da Justiça

Em um estímulo à excelência na gestão dos tribunais e eficiência na prestação jurisdicional, o Conselho...

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27 DE MAIO DE 2022
Iniciativas do Judiciário paranaense estimulam adoção de crianças e adolescentes

Um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o direito da convivência...

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27 DE MAIO DE 2022
PI: adotantes somam mais de três vezes o número de crianças a serem adotadas

O dia 25 de maio marca o Dia Nacional da Adoção. No Piauí, a lista de pretendentes à adoção é mais de três...

Anoreg RS

26 DE MAIO DE 2022
STF vai decidir sobre uso do termo “filiação” em vez de “pai” e “mãe” na Declaração de Nascido Vivo, em atenção às famílias homoafetivas

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal...