Portal CNJ

24 DE MAIO DE 2022
Parceria levará justiça restaurativa a escolas do Distrito Federal

A assinatura de um protocolo de intenções, nesta terça-feira (24/5), marcou o início de uma parceria que vai...

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24 DE MAIO DE 2022
CNJ mantém decisão que impediu posse de juiz branco em vaga de cotista

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso...

Anoreg RS

24 DE MAIO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ – Incorporação imobiliária. Sociedade de propósito específico. Patrimônio de afetação. Recuperação judicial. Destituição. Não ocorrência. Prerrogativa

A atividade de incorporação imobiliária está geralmente estruturada na forma de uma holding que controla...

Anoreg RS

24 DE MAIO DE 2022
Terceira Turma do STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de...