Anoreg RS

13 DE JULHO DE 2022
DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou denúncia de fraude do MPF contra mulher que omitiu casamento para vender imóvel por meio de financiamento imobiliário

O MPF interpôs recurso em sentido estrito alegando que a denunciada obteve mediante fraude, com informações...

Anoreg RS

13 DE JULHO DE 2022
Artigo aponta impropriedade técnica em relação à LGPD

Ao analisar atos normativos e resolução sobre o tema, os advogados apontam que presidentes de órgãos e comitês...

Portal CNJ

13 DE JULHO DE 2022
Motivos do acolhimento de crianças e adolescentes refletem problemas sociais

Negligência é atualmente um dos principais motivos que levam a Justiça a decidir pelo acolhimento institucional...

Portal CNJ

13 DE JULHO DE 2022
Justiça Federal centraliza informações no Observatório da Estratégia

O Observatório da Estratégia é agora o repositório oficial das informações da Justiça Federal. Com a decisão...

Portal CNJ

13 DE JULHO DE 2022
Justiça do Trabalho de Mato Grosso passa a produzir 60% da energia que utiliza

Mais uma Central de Energia Solar Fotovoltaica foi inaugurada no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região...