Portal CNJ

25 DE JULHO DE 2022
Processos e julgamentos crescem na Justiça do Trabalho da 12ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) recebeu 46,8 mil novas ações e recursos no primeiro...

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25 DE JULHO DE 2022
Ouvidora da Mulher debate combate à violência no Judiciário do Maranhão

Para debater a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a criação das ouvidorias e outras ações...

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25 DE JULHO DE 2022
Recomendação do TRF3 regula tratamento de povos indígenas em processos

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou, no dia 19 de julho, recomendação sobre...

Anoreg RS

25 DE JULHO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 29/2022 CGJ – Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 5º da CNNR

Fica acrescido o parágrafo 8º ao artigo 5º da Consolidação Normativa Notarial e Registral.