Anoreg RS

14 DE JULHO DE 2022
Artigo: Considerações críticas sobre o PL 4188/21 que institui o Marco Legal das Garantias

pesar do pedante epíteto de Marco Legal das Garantias, o PL 4.188/21, sem trazer inovações relevantes, apenas...

Anoreg RS

14 DE JULHO DE 2022
Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA

A comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quinta-feira (14), às 8h, para votar o PL...

Anoreg RS

14 DE JULHO DE 2022
Lei altera quórum de votação em condomínio para mudança de destinação de imóvel

A mudança de destinação deverá respeitar o plano diretor e as demais normas de zoneamento urbano

Portal CNJ

13 DE JULHO DE 2022
Motivos do acolhimento de crianças e adolescentes refletem problemas sociais

Negligência é atualmente um dos principais motivos que levam a Justiça a decidir pelo acolhimento institucional...

Anoreg RS

13 DE JULHO DE 2022
Conheça as Normas Internacionais que auxiliam os Cartórios na conformidade com a LGPD

ISO 27001 e 27701 implementam sistema de gestão que prioriza a segurança de informações relacionadas aos dados...