Anoreg RS

11 DE AGOSTO DE 2022
Artigo: O que você sempre quis saber sobre a união estável – Por Fernanda de Freitas Leitão

A união estável para ser reconhecida como entidade familiar deverá ser pública, contínua, duradoura,...

Anoreg RS

11 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Tributação do trust deve ser pelo ITCMD, não pelo imposto de renda

Essa transferência de ativos para a formação do trust é complexa e ainda não foi pacificada, inclusive não foi...

Anoreg RS

11 DE AGOSTO DE 2022
Comunidades quilombolas defendem agilidade na regularização de terras

Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim...

Portal CNJ

10 DE AGOSTO DE 2022
Empresa de mediação soluciona mais de 16 mil conflitos durante a pandemia

Nos dois primeiros anos em que o país teve de lidar com a pandemia da Covid-19 – e milhares de...

Portal CNJ

10 DE AGOSTO DE 2022
Fonajus discute judicialização e novas tecnologias na V Jornada de Direito da Saúde

Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos durante a V Jornada de Direito da Saúde, que será...