Anoreg RS

10 DE AGOSTO DE 2022
Rádio Justiça aborda questão da tecnologia 5G e seu impacto no mercado imobiliário

Entrevista com Júlio Delamôra tratou da locação de espaços para instalação de antenas de telefonia.

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10 DE AGOSTO DE 2022
Artigo: Uma importante mudança no registro de pessoas – Por Rogério Tadeu Romano

Dispõe o artigo 16 do Código Civil que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.

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10 DE AGOSTO DE 2022
TJ-SP não valida contrato de honorários baseado em conversa de WhatsApp

Para o ajuizamento de ação de execução, sem prévio processo de conhecimento, o autor deve dispor de um título...

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10 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum

No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a...

Portal CNJ

09 DE AGOSTO DE 2022
Ferramenta de gestão de bens apreendidos irá permitir rastreamento ponta a ponta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, no Programa Justiça 4.0, uma ferramenta digital para apoiar os...