Anoreg RS

09 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário – Por Victor Vasconcelos Miranda

Recentemente, escrevemos sobre a incorporação de casas isoladas ou geminadas à luz da nova redação do art. 68...

Anoreg RS

09 DE SETEMBRO DE 2022
Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado

Proposta reconhece a possibilidade de embargos de terceiro para desconstituir a apreensão do bem

Portal CNJ

08 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução orienta órgãos da Justiça na digitalização e guarda de documentos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade Resolução CNJ n.469/2022 que estabelece normas e...

Portal CNJ

08 DE SETEMBRO DE 2022
Precedentes: ampliação do sistema exige mudança cultural

O trabalho de aprimoramento do Banco Nacional de Pareceres (BNP) deve ser fundamentado em ações colaborativas...

Portal CNJ

08 DE SETEMBRO DE 2022
Tribunal goiano conquista liderança do Ranking da Transparência com 100%

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) conquistou 100% de cumprimento dos itens do Ranking da Transparência do...