Anoreg RS

19 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo

Com a morte da pessoa se inicia o fenômeno chamado sucessão. A partir disso, eventuais bens existentes, que eram...

Portal CNJ

16 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça em Números 2022: processos eletrônicos alcançam 97,2% das novas ações

Do universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em...

Portal CNJ

16 DE SETEMBRO DE 2022
Covid-19: registros de casos em prisões e no socioeducativo caem pela metade em agosto

De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de novos casos reportados...

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16 DE SETEMBRO DE 2022
Privacidade e proteção de dados do cidadão mobilizam Poder Judiciário

Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de...

Portal CNJ

16 DE SETEMBRO DE 2022
Delegação de lideranças indígenas apresenta demandas ao CNJ e ao STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...