Anoreg RS

20 DE JULHO DE 2022
Artigo – Lei 14.382- 2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda – José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos...

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20 DE JULHO DE 2022
Comprou imóvel com criptomoedas? Senado Federal analisa projeto de lei sobre questão

Apresentado no Senado Federal, um projeto de lei quer criar orientações sobre a compra de casa, apartamentos e...

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20 DE JULHO DE 2022
Congresso dos EUA aprova projeto em tentativa de proteger casamento entre pessoas do mesmo sexo

Medida foi tomada em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter a legislação 

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20 DE JULHO DE 2022
União estável pode ser comprovada no INSS: entenda

União estável pode ser comprovada no INSS: entenda. Segurado terá de apresentar documentos de até dois anos...

Portal CNJ

19 DE JULHO DE 2022
Iniciativa inédita para gerir lotação nos presídios é lançada no Maranhão

A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Maranhão para desenvolver projeto que vai regular a...