Portal CNJ

08 DE JULHO DE 2022
Processos antigos ajudam historiadora a reconstituir formação de Porto Velho

A história da formação de Porto Velho se mantém viva nos processos guardados no Centro de Documentação...

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08 DE JULHO DE 2022
CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura e educação

Com objetivo de estabelecer parâmetros e orientar as varas de execução penal a implementar programas para...

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08 DE JULHO DE 2022
Novas notificações de Covid-19 nos presídios aumentaram 98% em junho

De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados 722 novos casos de...

Anoreg RS

08 DE JULHO DE 2022
Artigo: Blockchain e Ata Notarial: Dois meios de provas equiparáveis? – Por Alana Gabriela Engelmann

O avanço tecnológico ocorre, nos dias de hoje, a uma velocidade sem precedentes e os seus desdobramentos se fazem...

Anoreg RS

08 DE JULHO DE 2022
Artigo: Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade – Por Fernanda Maria Alves Gomes

Atualmente uma pessoa pode ser representada de diversas formas: pelo nome, por números, por @, por símbolos,...