Portal CNJ

07 DE JULHO DE 2022
Fórum Digital leva inclusão e acesso à Justiça para Mirante da Serra (RO)

O prédio cedido pela prefeitura na avenida principal é a porta por onde moradores de Mirante da Serra (RO) e de...

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07 DE JULHO DE 2022
Justiça Federal realiza consulta pública sobre governança participativa

Para apoiar a priorização de ações e medidas que aprimorem as atividades dos Tribunais Regionais Federais em...

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07 DE JULHO DE 2022
Combate ao trabalho infantil é tema de concurso de poesia no Ceará

A partir de segunda-feira (11/7), estão abertas as inscrições para o II Prêmio de Combate ao Trabalho Infantil e...

Anoreg RS

07 DE JULHO DE 2022
Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022

Conhecida como Marco Legal da Securitização, MP trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis...

Anoreg RS

07 DE JULHO DE 2022
Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer?

A SOMA das posses através da Cessão pode acelerar a aquisição do tempo necessário para USUCAPIÃO.