Portal CNJ

01 DE ABRIL DE 2022
AM: Justiça conta com tradução simultânea para etnia Tikuna

A Comarca de São Paulo de Olivença, localizada a 1.235 quilômetros de Manaus, na região do Alto Solimões,...

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01 DE ABRIL DE 2022
Repactuação terá atingidos como prioridade, afirma conselheiro Bandeira de Mello

Propriedades rurais perdidas, terras impróprias para o plantio, pescadores que não têm mais condições de...

Anoreg RS

01 DE ABRIL DE 2022
Portaria dispõe sobre a emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação – CRO

Dispõe sobre a emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação - CRO, prevista art. 10 do Decreto nº 10.592,...

Anoreg RS

01 DE ABRIL DE 2022
Veja a íntegra do despacho do presidente da Repúblicaque veta PL que institui o documento de identidade de notários e registradores

Nº 134, de 31 de março de 2022. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.112, de...

Anoreg RS

01 DE ABRIL DE 2022
Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada

O projeto foi vetado pela Presidência da República