Anoreg RS

14 DE MARçO DE 2022
Estadão – Cresce a quantidade de registros de filhos sem o nome do pai durante a pandemia

Mais de 320 mil crianças ficaram só com o nome da mãe na certidão nos últimos dois anos

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14 DE MARçO DE 2022
Artigo: A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar – Por Larissa Proença Amorim

Não se deve banalizar a possibilidade de inclusão ou alteração do patronímico, razão pela qual se faz...

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14 DE MARçO DE 2022
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação...

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14 DE MARçO DE 2022
Artigo – As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias

O Projeto de Lei 4.188/21, denominado novo Marco Legal de Garantias, tramita na Câmara dos Deputados.

Portal CNJ

11 DE MARçO DE 2022
Coordenadoria da Infância de tribunal paulista recebe inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na quarta-feira (9/3),...