Anoreg RS

09 DE MARçO DE 2022
Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet

Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos

Anoreg RS

09 DE MARçO DE 2022
Projeto impede que pais condenados por crime doloso contra filhos assumam sua guarda

Proposta estende punição ao condenado por crime contra o outro detentor da guarda, em caso de guarda compartilhada

Anoreg RS

09 DE MARçO DE 2022
Projeto garante acesso público a dados sobre posse e propriedade de terras no Brasil

Proposta pretende combater a fraude nos processos de grilagem

Anoreg RS

09 DE MARçO DE 2022
Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

Portal CNJ

08 DE MARçO DE 2022
Codex passa a ser ferramenta oficial para recepção de dados de processos judiciais

A recepção de todos os dados de processos judiciais eletrônicos que tramitam no Poder Judiciário brasileiro...