Portal CNJ

17 DE MARçO DE 2022
Programa Justiça 4.0 tem 17 vagas abertas para profissionais de tecnologia

Estão abertas 17 vagas para profissionais de tecnologia atuarem no desenvolvimento de soluções do Programa...

Anoreg RS

17 DE MARçO DE 2022
Programa Aproxima promove direito à moradia a famílias de baixa renda

Cria o Programa Aproxima com a finalidade de regulamentar o disposto no art. 7º da Lei nº 14.118, de 12 de janeiro...

Anoreg RS

17 DE MARçO DE 2022
Pedido de reconhecimento de união estável pode ser analisado em inventário, diz TJ-SP

O reconhecimento da união estável em sede de inventário é possível quando esta puder ser comprovada por...

Anoreg RS

17 DE MARçO DE 2022
Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas

Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.